Erika Hilton tem publicação liberada pelo TSE após decisão sobre Nossa Senhora Aparecida
Ministro André Mendonça reconsiderou parte de decisão anterior e determinou que publicação da deputada permaneça no ar
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) voltou a ser destaque no noticiário nesta semana após uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) envolvendo uma publicação feita por ela nas redes sociais sobre Nossa Senhora Aparecida.
Na terça-feira (29), o ministro André Mendonça, do TSE, reconsiderou parte de uma decisão anterior e determinou que a publicação de Erika Hilton não fosse removida. Segundo o ministro, o texto da deputada não apresentava como fato a afirmação de que o senador Flávio Bolsonaro pretendesse retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
O que Erika Hilton publicou?
Na publicação, Erika Hilton fez referência a um projeto apresentado em 2007 relacionado ao título de Padroeira do Brasil. A deputada afirmou que uma eventual retomada da discussão deveria ser acompanhada com cautela e atenção.
Ao analisar especificamente a postagem de Erika, Mendonça entendeu que o conteúdo tinha caráter condicional, ou seja, apresentava uma possibilidade e não uma afirmação de que Flávio Bolsonaro ou seus aliados atualmente defendam a retirada do título de Nossa Senhora Aparecida.
Com isso, o ministro determinou que a publicação pudesse permanecer disponível na rede social X.
Decisão acontece em meio a disputa judicial
O caso faz parte de uma sequência de decisões envolvendo publicações nas redes sociais relacionadas a Nossa Senhora Aparecida e a Flávio Bolsonaro.
Anteriormente, André Mendonça havia determinado a retirada de diversas publicações consideradas relacionadas à informação de que Flávio Bolsonaro pretendia retirar da santa o título de Padroeira do Brasil. Entre os conteúdos atingidos estava a publicação de Erika Hilton.
Posteriormente, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão permitindo uma publicação do humorista Antonio Tabet, relacionada ao mesmo episódio. O caso passou a envolver decisões diferentes de ministros do TSE e do STF.
TSE analisa o caso nesta quarta-feira
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, marcou para esta quarta-feira (30) uma sessão virtual para analisar a decisão relacionada às publicações sobre Nossa Senhora Aparecida. A sessão está prevista para começar às 10h.
A decisão específica que liberou a publicação de Erika Hilton, entretanto, já foi tomada por Mendonça na terça-feira.
O episódio ocorre durante o período eleitoral de 2026 e envolve discussões sobre liberdade de expressão, conteúdo publicado nas redes sociais e os limites da atuação da Justiça Eleitoral durante a campanha.
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