Guarujá anula licitação de R$ 124,5 milhões para recuperação de ruas

imagem de recuperação de ruas

A Prefeitura de Guarujá anulou uma licitação estimada em R$ 124,5 milhões que previa serviços de conservação e manutenção das vias públicas do município. A decisão foi tomada após determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e publicada no Diário Oficial em 9 de outubro de 2026.

O procedimento tinha como objetivo contratar uma empresa para executar serviços de recuperação da malha viária urbana, incluindo melhorias no asfalto e na drenagem superficial das ruas.

O que estava previsto na licitação?

A concorrência eletrônica, identificada como nº 15/2026, tinha orçamento estimado em R$ 124.542.726,80 e era conduzida pela Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

Entre os serviços previstos estavam:

• Fresagem e aplicação de novo revestimento asfáltico;

• Reforço estrutural de pavimentos;

• Recuperação da drenagem superficial das vias;

• Serviços de conservação e manutenção da malha viária urbana.

A contratação buscava atender às necessidades de manutenção das ruas da cidade.

Por que a licitação foi anulada?

O processo foi questionado pela empresa Roade Construção Civil e Locação de Equipamentos Ltda., que apresentou contestação a pontos do edital.

Após analisar o caso, o conselheiro Wagner de Campos Rosário, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, defendeu a anulação da concorrência. O entendimento foi referendado pelo Tribunal Pleno do órgão em 30 de setembro.

Antes da anulação definitiva, a Prefeitura já havia determinado a suspensão da sessão pública, em 7 de agosto. A disputa estava inicialmente marcada para o dia 10 daquele mês.

A decisão final de anulação foi tomada pelo secretário municipal de Serviços e Operações Urbanas, Luiz Rogério Correa Augusto Junior, em atendimento à determinação do tribunal.

O que acontece agora com a recuperação das ruas?

Com a anulação da concorrência, o procedimento não poderá seguir adiante nos termos em que foi realizado.

Até o momento, os documentos consultados não indicam uma nova data para a disputa nem confirmam quando uma eventual nova licitação será publicada.

A anulação também não significa, por si só, que todas as ações de manutenção das ruas foram interrompidas. O que foi cancelado foi esse procedimento específico de contratação.

Moradores aguardam melhorias na infraestrutura urbana

A conservação das vias públicas é uma questão importante para os moradores de Guarujá. Problemas no pavimento e na drenagem podem prejudicar a circulação de veículos e pedestres, além de dificultar o deslocamento diário da população.

A expectativa agora é por esclarecimentos sobre os próximos passos da administração municipal para viabilizar os serviços previstos.

A Guarujaense seguirá acompanhando as informações sobre a licitação e os possíveis desdobramentos para a manutenção das ruas de Guarujá.